A UNIÃO FAZ A FORÇA

(*) Victor João Cordeiro Paixão

Impõe-se respigar algumas das diversas e responsáveis considerações traçadas por personalidades, dos mais diversos quadrantes, do tão momentoso problema da UNIÃO IBÉRICA.
Todo o articulado do preâmbulo da Constituição Europeia, recentemente divulgado – e que aqui transcrevemos: «Persuadidos de que os povos da Europa continuando embora orgulhosos da sua identidade e da sua história nacional, estão decididos a ultrapassar as antigas discórdias e, a forjar o seu destino comum.» – se integra em absoluto numa hipotética versão para a UI. Dir-se-á que em relação à CE, digo, ao preâmbulo acima referido, apenas um grave hiato, na minha modesta opinião. Falta uma referência à religião, um importante pressuposto e que gerou diversas críticas em sectores da vida Nacional e Internacional.
A propósito e ao juizo de reflexão sobre as diversas circunstâncias históricas dos dois Países, envolvidos na teses da UI, Portugal e Espanha, vale a pena evidenciar factos tão comuns e tão queridos como o espaço geográfico, os meios de expressão, usos e costumes e o culto religioso, já acima referido.
Estes temas são muito bem evidenciados por um jornalista muito esclarecido: Belmiro Vieira. Daqui lhe presto a minha homenagem pela forma inteligente com que aborda o problema, finalizando, como que um apelo ao necessário relacionamento, a que não são alheios os estreitos laços históricos, que nos unem a Espanha com a América Latina e África. No sentido de aclarar a proposta tão bem fundamentada pelo Coronel Mendonça Júnior – grande arauto e corajoso impulsionador da ideia da UI – valerá a pena evocar algumas metáforas sobre o sentido de UNIÃO.
A principal, em minha opinião, respeita ao casamento entre duas pessoas que não têm que abdicar das suas personalidades, desejos e ambição. Viverem em união implica, na verdade, algumas concessões múltiplas, mas não a abdicação da personalidade de cada um. E que dizer das diversas uniões que ao longo da História têm persistido e se têm cimentado, sem embargo das responsabilidades e convicções das partes componentes.
Veja-se o exemplo, o já sublinhado em anteriores artigos, em exclusivo no “O Dia”, a opinião de responsáveis no campo jornalístico, político e militar. Bastará um olhar retrospectivo, pela Europa, para a História da França, Itália, e Grâ-Bretanha, entre outros.
Nas minhas cogitações guardo (para o fim) um grande desejo e expectativa. Qual a opinião de alguns ilustres pensadores da actualidade, tais como o Prof. Marcelo Ribelo de Sousa, Prof. José Hermano Saraiva e Prof. Freitas do Amaral. Sem as subestimar, aguardo, também, a opinião daquele que considero um dos maiores estadistas portugueses da actualidade: o Prof. Adriano Moreira.
A projectada UI carece de uma reflexão muito profunda pois há que contabilizar, com todo o rigor o “Deve e Haver” que informa todo este processo. Seria fastidioso apontar, desde já, todas as vantagens, mais que evidentes, que tal união pressupõe. Porém há que ter em conta os benefícios que em ambos os sentidos se fariam sentir e sublinhar o enorme peso que na UI teriam os territórios insulares de ambos os países e os canais vivicadores dos territórios de Além-Mar de língua portuguesa e espanhola.
Mais uma vez se invoca o significado do adágio « A União Faz A Força». Repete-se a afirmação sagrada da inviolabilidade da soberania de ambos os países. É um princípio “SINE QUA NON” que nunca é demais referir na Constituição da UI sem beliscar a personalidade dos respectivos países.
Para ambos a UI será , sem dúvida, e a todos os títulos, uma importantíssima mais-valia com reflexos e consequências positivas para a Europa e para todo o Mundo.

(*) Licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Foi publicado no Jornal “O Dia” em 30/09/03.

A UNIÃO EUROPEIA E A UNIÃO IBÉRICA

(*) BELMIRO VIEIRA

Cumpriram-se já a mais de cinco décadas e meia desde que a UE foi concebida pelo francês Robert Schumann (1950), que tomou forte prática o projecto de unir a Europa, então profundamente dividida e ademais saída de uma longa e cruenta guerra mundial (1940/5), cuja causa principal havia sido precisamente a divisão que imperava entre grande parte dos países que dela faziam parte.
Inicialmente, e como muitos, por certo, ainda se recordam, fez-se a Comunidade do Carvão e do Aço (CECA, 1951), mais tarde transformada em Comunidade Económica Europeia (CEE, 1957), na presumível crença de que o desenvolvimento económico e a conjugação de interesses comuns haveriam de evitar novos confrontos armados.
Porém a, divisão do Mundo em dois blocos – o personaficado pelos Estados Unidos e era liderado pela União Soviética – que surgiu no termo da II Guerra Mundial (1940/5) e sobretudo do facto de ambos pretenderem de forma ostensiva impor o seu domínio aos restantes países, levou os europeus, forçados seguramente pelo instinto de sobrevivência, a tentar ganhar força, ampliando e dando conteúdo político ao seu projecto (CEE) que, como se disse, era inicialmente apenas de união pelo económico.
Nasceu assim a chamada União Europeia (Maastricht, Dezembro de 1991), que procura, agora que se desfez a União Soviética e só resta um único candidato ao domínio mundial, impor-se e fazer-se respeitar. Não por via de confrontes de qualquer espécie mas sim e unicamente pela consideração que entende merecer e deseja. O que é justificado pela sua História, plena de feitos ímpares à escala mundial; pelos valores culturais que personifica e nela estão consagrados; e igualmente pelo direito de não aceitar a submissão, ela que ajudou tantos povos a se libertarem.
O projecto da UE, como se sabe, está, neste momento, numa fase que se pode considerar crucial por via do o alargamento do número de países aderentes, que, dos actuais 15, passaram para os 25. O que, em termos práticos, significa coisas muito importantes, como mais carga financeira e menos fundos comunitários para cada um; mais dificuldades em conciliar posições e obter acordos. Dificuldades que alguns procuram contornar através de um projecto polémico que enfatiza a necessidade de criar um núcleo duro – o dos chamados grandes – para ditar leis e impor a obediência.
Ninguém, de boa fé, pode negar o que, neste momento, se nota, por toda a Europa, mas com particular incidência nos países da zona meridional: uma clara ausência de entusiasmo pelo alargamento. Havendo mesmo muitos que pensam que o projecto da União está comprometido.
Num artigo aqui publicado recentemente, anotamos factos e situações que, no entender de alguns analistas, punham em causa a viabilidade do projecto da UE, tal qual está concebido.
Hoje, arrolamos e trazemos à consideração dos nossos leitores mais um rol deles. Que naturalmente, deverão ser objecto de reflexão neste momento em que anuncia a possibilidade de haver um referendo (finalmente a democracia) sobre a Constituição política da Europa dos 25. Ei-
-los tal qual chegaram ao nosso conhecimento:

UM CAVALO DE TRÓIA: o general Charles de Gaulle foi, durante todo o tempo em que esteve à frente dos destinos da França, um irredutível opositor à participação da Grã-Bretanha na UE ou, mais exactamente, na então CEE. Não porque considerasse a Grã-Bretanha um país não europeu, dado o seu isolamento geográfico do resto do continente, mas porque, no seu entender, os britânicos, uma vez ingressados, passariam a funcionar como um autêntico “Cavalo de Tróia”, introduzido pelos norte-americanos, com vista a boicotar a unificação desejada.
O futuro havia de dar razão ao velho general. De facto a Grã-Bretanha, como membro efectivo que é actualmente da UE, tem-se mostrado mais do lado dos “ianquis” que dos seus sócios europeus. Provas disso são aos montes e quotidianas.
A mais recente aconteceu quando os governos da França, da Alemanha e da Bélgica decidiram prosseguir diligências com vista à implementação do projectado sistema europeu de defesa. O que não só suscitou uma reacção contrária por parte de Washington, que considerou o projecto como uma ameaça à existência da NATO, como também da sua “caixa de ressonância” na Europa, ou seja, o primeiro-ministro britânico Tony Blair, que fez saber que Londres jamais aprovará projectos europeus que prejudiquem a NATO.
Pesem embora esta e outras traições – estamos a lembrar também do apoio que deu à invasão norte-americana do Iraque, ao arrepio da vontade da maioria dos seus parceiros europeus e bem assim do seu «não» temporário ao euro – Blair, e o seu país têm sido dos que mais benefícios têm, colhido da União, como por exemplo: não gastar um tostão com as despesas do alargamento; conseguir tratamento financeiro especial para os desempregados do seu país; anular o acordo sobre a fiscalidade dos bens e aforro para assim beneficiar os seus amigos da City; e – inacreditável mas verdadeiro – vêr, no âmbito do projecto da nova Constituição Europeia, os votos do seu país, no Conselho Europeu serem triplicados (passaram de 10 para 29), o que o coloca a par dos chamados «grandes», com papel decisivo em futuras deliberações.

A MOEDA ÚNICA: Quando foi introduzido, o euro foi publicamente apresentado como a moeda única da UE. Mas isso só foi verdade no papel, já que ele não era nem é ainda a moeda única, visto que em alguns países comunitários subsistem moedas diferentes a circular. Essa não plena aceitação do euro já era previsível, sabendo-se, como se sabia na altura do seu lançamento, que a União estava ainda longe de ser um facto consumado, o que naturalmente fazia prever desafeições, como viria a acontecer.
Tais desafeições foram, aliás, objecto de prenúncios particularmente significativos. Lembramos-nos, ao acaso, de dois deles: um, feito por um grupo de deputados franceses do Parlamento Europeu, que, logo de início, garantia que o euro não seria nunca uma moeda única europeia, «nem nos 25, nem nos 15 e nem mesmo dos 11 da Eurolândia»; e o outro da responsabilidade do presidente da Reserva Federal Norte-Americana, que, informado que a moeda única estava a caminho, declarou à laia de profecia: «o euro virá, mas não triunfará».

«DURA LEX», SÓ PARA UNS: Theo Walund, antigo ministro das finanças do Governo da RFA, numa entrevista concedida à agência noticiosa DPA, acusou abertamente os governos, do seu País e da França, de terem estabelecido entre si uma “aliança sacrílega” contra o Pacto de Estabilidade. Em termos concretos – explicou – essa aliança visa sensibilizar o Conselho da Europa para que faça vista grossa ao seu não cumprimento do Pacto, que deste modo, vê perigar o seu funcionamento. Se, como diziam os romanos, «vera est fuga», não resta dúvida que a corrupção existe e funciona ao mais alto nível. Do mesmo modo que dúvida não existe de que, com isso, quem sai prejudicado são os chamados “pequenos países” como Portugal, onde a drª. Manuela Ferreira Leite deixou de dormir a pensar na forma de cumprir esse Pacto. Pois que, a procura da estabilidade, pode, pelo visto, conduzir à instabilidade.

FALHAS NOS OBJECTIVOS PROCURADOS: No final do ano 2000, portanto quase meio século depois do arranque do projecto da União Europeia, havia, nos países que o integravam, 65 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta. O país com mais pobres, era Portugal, com 24% da sua população, nessa condição; logo seguido da Grécia e da Irlanda, com 21%; da Grã-
-Bretanha, com 20%; e da Itália e da Espanha, com 19%. A Holanda, a Dinamarca e o Luxemburgo eram os que apresentavam menos pobres, 10%, 11%, 14%, respectivamente.
A informação antes reproduzida foi extraída de um relatório oficial da Comissão Europeia, apresentando-se acompanhada de um comentário feito nestes termos: «a extensão da pobreza põe em causa a noção de uma Europa campeã da justiça social e da solidariedade».
Outra notícia, esta proveniente da Itália e baseada num inquérito à opinião pública, ali realizado, assegurou, que nos anos de 02e 01, 90% dos italianos se viram mais pobres, devido à chegada da moeda única (o euro), que fez disparar os preços dos bens de consumo corrente. Acrescenta ainda a notícia que 58% dos inquiridos se pronunciaram a favor do retorno da lira como moeda nacional.
Recorde-se, a propósito que, em 21 de Outubro de 2003 milhares de italianos participaram numa greve original, que consistiu em não comprar nada. Nesse dia, nos estabelecimentos de venda ao público, em sinal de protesto contra a exagerada subida de preços dos bens de consumo corrente, registada em todo o país, nos últimos dois anos anteriores. Isto é, após a introdução do euro.
Como se intui, um dos objectivos da União foi promover o desenvolvimento económico dos países membros e, deste modo, proporcionar uma vida melhor a todos os cidadãos comunitários. Objectivo que, pelo visto, não está a ser alcançado; e nem tem perspectivas de o vir a ser a curto prazo, a avaliar pelo clima de recessão que se abate sobre quasi todos os países membros e que não dá mostras de reversão, pesem embora as promessas dos que têm a responsabilidade da condução da causa pública.

SUBMARINOS VIGILANTES: Notícia publicada em Junho de 1999 nas colunas do diário espanhol “El Mundo”, mas ainda com muita actualidade: «A administração norte-americana aceitou que Javier Solana abandone a secretaria geral da NATO para converter-se, no final do ano, em Chefe da Política Externa e da Segurança Comum da União Europeia, cargo conhecido como “Mister PESC”, na gíria diplomática comunitária. Confia, porém, em que o espanhol consiga, no exercício desse cargo, neutralizar toda e qualquer tentativa de criar um exército próprio e indepen-dente, que desafie a hegemonia da Aliança Atlântica e discrimine a indústria norte-americana. Isto de acordo com explicações que deram a este diário fontes diplomáticas dos Estados Unidos».
Os norte-americanos importa a propósito observar – são de há muito conhecidos como gente que tem o culto da originalidade. Mas, francamente, essa de ter “submarinos” a operar em terra é demais... Tire-se-lhes, pois, o chapéu.

BLOCOS E BLOQUEIOS: Não constitui segredo para qualquer observador atento que, na actual composição da União Europeia, existem e funcionam blocos ou conjuntos de países que procuram, sempre que possível, actuar de forma singular. São por demais conhecidos. Vejamos, pois, os principais.
Um deles, é o que é constituído pelos seis fundadores – Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – que são precisamente os mais ricos. Convencidos de que a antiguidade, como se diz, é um posto, ou melhor um trunfo, estão seguros de que numa parceria de ricos e pobres, o comando tem de pertencer aos primeiros. Eles procuram agir sempre de modo a impôr a sua vontade. Como aliás ficou sobejamente demonstrado quando da Cimeira de Nice que delineou os contornos da união alargada.
A par deles, existe um outro bloco, apelidado de países de coesão, formado pela Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal. Os quais são conhecidos, entre os seus pares, como os campeões do materialismo. Por causa da forma aguerrida como defendem os seus direitos em termos de fundos comunitários.
Há ainda um terceiro grupo – Grã-Bretanha, Suécia, Dinamarca, Austria e Finlândia – a quem alguns apelidam de “eurocepticos”, dado o pouco empenho que evidenciam em projectos que visam a consolidação da união.
O alargamento, trará para a comunidade grande parte dos chamados países do Leste Europeu. Os quais, ao que tudo indica, contam com a benção da Alemanha, que tem neles um mercado potencial e quase que exclusivo; portanto, um aliado. Factos que explicam que quase todos eles tenham sido beneficiados, no projecto da nova Constituição Europeia, com um acrescido peso específico em termos de votação; portanto, de decisão quanto aos problemas que venham a pôr-se no futuro. Temos, assim, uma união recheada de blocos, nada recomendáveis, já que a sua existência facilita acções de bloqueio.

QUE FAZER NO FUTURO? Perante o rol de factos e situações, acima referidos, parece não subsistir dúvidas de que o comboio da União Europeia não tem diante de si um trilho isento de dificuldades. Bem ao contrário: há curvas demasiadamente acentuadas para serem contornadas; há partes, do comboio, que deixam suspeitas de poder separar-se; subsistem e multiplicam-se lamentáveis erros de condução; há igualmente objectos estranhos, à beira do caminho, que podem obstruir, interrompendo a viagem.
Pode acontecer, porém, que a viagem chegue ao seu destino sem incidentes. O que sinceramente todos desejamos. O futuro, por certo, se encarregará de nos esclarecer, a nós, portugueses, também viajantes nesse comboio. Até lá, bom seria que começássemos a pensar no que fazer. É aqui, neste ponto, que nos vem à memória consciente a ideia que, nos últimos tempos, temos vindo a ventilar publicamente. Queremo-nos referir, concretamente, ao que tem sido apelidado de União Ibérica, que tantos engulhos tem causado a uns poucos, mas sem motivos justificados.
Na nossa opinião, que tem suporte em outras bem mais consistentes e respeitadas, uma União Ibérica, formada em termos de uma Federação Ibérica, será não só desejável como possível. Refiro-me aos moldes em que a tese, que defendemos dessa união, tem vindo a ser publicada e que repetimos: « A melhoria da vivência dos portugueses e dos espanhóis, excepcional presença na UE e no Mundo, residirá numa UNIÃO IBÉRICA constituída por estados federados das suas regiões e ilhas».
De facto, e contrariamente ao que alguns possam pensar, nada obsta a que uma nova federação siga o exemplo das que já existem na União Europeia; que se formaram segundo o inegável princípio da «união faz a força», tais como: Alemanha, Austria, Bélgica Suiça, e, até a Grã-Bretanha. Esta, segundo o mesmo princípio mas de regime monárquico, como se sabe. Porém se quisermos ir mais longe, mencionarei as federações da Austrália, Brasil, EUA, e muito recentemente a Federação Russa.
Como certo, a Federação Ibérica, após a sua constituição e em pleno desenvolvimento, estará em condições de poder reforçar as actuais ou posteriores parcerias, sociedades, ou o que se lhe queira chamar, com os seus irmãos – em História, Língua, Usos e Costumes – da América Latina e da África. Como o exemplo da Grã-Bretanha que, sendo membro da União Europeia, lidera a «Comonwealth»; da França, que mantém e procura ampliar a Comunidade dos países da Francofonia ou até Portugal através da CPLP, de que também fazemos parte, mas, como se sabe, está financeiramente falida e politicamente estagnada. Tudo isto, seja qual for o futuro da União Europeia.
COMENTÁRIO: Curiosamente e com uma certa ironia, a Federação Ibérica será uma espécie de retorno ao século XV, do Tratado de Tordesilhas, mas agora, neste século XXI... portugueses, espanhóis, e os que lhes estão próximos, todos, de braço dado, directa e indirectamente, a fortalecer a União Europeia.

UM RECADO MUITO OPORTUNO: «Ao longo da minha vida, fui confrontado com exemplos que sempre quis evitar. Assim, por exemplo, tive a oportunidade de conhecer muita gente rica, possuidora de fortunas fabulosas que no entanto não lhes serve para nada, porque não a podem ou não a sabem gastar. Daí, a minha convicção de que ser rico não é necessariamente ser feliz ou estar satisfeito».Quem assim se exprime é alguém que tem um certo conhecimento de causa, já que ele próprio é um multimilionário, com uma fortuna pessoal avaliada em 4 mil milhões de dólares, o que o coloca no grupo dos 100 mais ricos do Mundo.

Stephan Schmidheiny – assim se chama esse excêntrico milionário suíço – tem um pouco mais de 50 anos de idade e vive actualmente na Flórida. Passou alguns anos na América Latina e especialmente no Brasil, onde trabalhou como operário, antes de se meter nos negócios que lhe proporcionaram fortuna e fama; esta graças a uma certa originalidade através do «best selling book Changing Course: A global Business Perspective on Development».
Numa extensa entrevista, dada há tempo, ao diário espanhol “El Mundo”, Schmidheiny deu algumas luzes sobre essa originalidade que consiste – acentuou – em privilegiar inversões que não se limitem apenas a garantir o lucro do capitalista-inversor. Mas sim, e principalmente, a melhoria das condições de vida dos que vivem ou operam nas áreas onde são aplicadas. Melhor dizendo, praticar a «venture philantropism» (filantropia inversora), que, no fundo, consiste em «ajudar a sociedade, educando-a e invertendo nela. Não se limitando apenas a obras de caridade».
Concluiu com uma espécie de recado para os detentores do capital: «os empresários têm de compreender que importa participar na manutenção de uma ordem geral, porque sem cidadãos, sãos, educados, com um certo poder aquisitivo e uma participação democrática, não irão, no futuro, ter bons clientes que garantam a progressão dos seus negócios». Um recado que – acrescentamos nós – assume uma actualidade flagrante, neste momento em que o que se está a fazer é precisamente o contrário, aqui e de um modo geral em todo o Mundo.
Stephan Schmidheiny – industrial, e, Fundador e Presidente Honorário da “World Business Council for Sustainable Development (WBCSD)” – vive na Flórida, onde criou e tem estado a funcionar, desde 1994, a principal das suas empresas, que dá pelo nome de Fundação Avina. É especializada no patrocínio de projectos que visam o desenvolvimento económico e social em países da América Latina. A «Avina» – explicou o milionário no decurso da entrevista – não investe directamente, limitando-se a identificar lideres dentro da sociedade civil de cada país e ajuda-los, financeira e tecnicamente, nos seus projectos empresariais. Refira-se, a propósito, que a Avina está, neste momento, a apoiar cerca de duzentos projectos empresariais, na sua maioria respeitantes à América Latina, mas alguns oriundos de Espanha.
No final da entrevista, o “campeão do investimento filantrópica” expôs uma ideia, que de seguro interessa dar a conhecer entre nós. Em termos concretos, disse: «Vejo que estão a ser construídas novas pontes entre Espanha, Portugal e a América Latina, tanto a nível económico como cultural. Há visivelmente e de novo a intenção de mutuamente se compreenderem. Eu gostaria muito sinceramente de partilhar nesse processo».

COMENTÁRIO: Tão espontânea e clara disponabilidade para comparticipar e ajudar, por parte de quem tem experiência e meios mais que comprovados nesse sentido, não pode ser ignorada. Merece realce e apreço por parte de todos. Mas sobretudo, daqueles que, como nós, sonham com nações ibéricas – a União Ibérica, em termos de uma Federação Ibérica – irmanadas com reflexos nas regiões da América Latina e da África, que estão ligadas por afinidades que têm raízes na História, na língua, nos usos e costumes, e também, em interesses vitais de momento.

(*) Jornalista
Foi actualizado das publicações do Jornal “O DIA” nos dias 24 e 25 de Novembro de 2003

BONS VENTOS DE ESPANHA

Mientras los publicitarios españoles, en su clásica prepotencia y miopía, olvidan sistemáticamente al país vecino; sus clientes, los anunciantes españoles mantienen un interés permanente en Portugal, por el interesante mercado, por el talento de las agencias del país y la calidad de sus medios de comunicación. Portugal existe y ha desarrollado un mercado publicitario que, en muchas cosas, es superior al español. Claro que nosotros somos un país más grande, con más habitantes y más ricos dicen las cifras. Pero también es cierto que los publicitarios portugueses han tenido que echarle más talento, más audacia y menos fanfarronería al trabajo para poder sobrevivir. La capacidad internacional de los portugueses es uy superior a la de los españoles, su apertura a América, África y Asia así como el dominio de las lenguas, specialmente el inglés les hacen superiores.
Los anunciantes piensan casi siempre en términos ibéricos, ¿no han observado el tan generalizado doble marcaje de los productos en ambas lenguas? Es claro que ellos tienen comportamientos diferentes a spaña en muchas cosas, han sido siglos de darnos la espalda, no reconociendo la comunidad ibérica como algo natural. Pero ahora en Portugal hay un nuevo grito de unidad, un movimiento centrífugo justamente opuesto al de los nacionalismos que vivimos en España. La idea es importante y frecuentemente comentada: si estuviéramos juntos Iberia sería un país de casi 60 millones de habitantes, con una voz en Europa superior a Italia, Gran Bretaña o incluso Francia y además con un potencial muy superior.
En Portugal se habla de unirse con España mientras en Euskadi o en Cataluña se habla de separarse. La primera vez que lo escuché me parecía una broma, pero es un racional serio y realista, la unidad política e dos países puede parecer una utopía; pero sin duda mucho más práctica que la co-soberanía vascoespañola. Los portugueses lo comentan en prensa y debates, posiblemente habría mucho que ambiar antes de alcanzar ese sueño, pero lo que no cabe duda es que muchas empresas ya han convertido Iberia en una región única y desarrollan sus estrategias desde Madrid o Lisboa para toda la península, Tiene sentido, mucho más que mucha política española rancia y decimonónica.
Yo, por mi parte, cada vez me siento más ibérico gracias a Portugal.


Escrito por Ángel Riesgo no jornal espanhol ABC em 02/06/2005

UNIÃO IBÉRICA (3)

(*) MENDONÇA JÚNIOR

MJ – «Discutir, seriamente, a hipótese Iberista seria, sempre, salutar para o País». Assim opinou o General António Ramalho Eanes, em carta a mim dirigida em 14/03/2003.
Pelo meu lado vou fazendo o que posso. Para já, julgo conveniente esclarecer, mais uma vez, que esta tese tem por fim discutir a formação de uma Federação das regiões da Península Ibérica que assim o decidirem. Nesse sentido vou seleccionando, em quatro grupos e com a maior isenção, trechos da Comunicação Social e opiniões escritas que me são dirigidas. Há quem julgue tratar-se de um tipo de “provocação de mal estar” entre as Regiões e os Estados em que estão integradas. Nada disso. É sim, em princípio, a chamada a um debate democrático, com vista a uma solução contra as independências, que já se desenham e as que subterraneamente estão em incubação. O que seria o prelúdio, do passado destino imparável da História – chacinas e destruições – de consequências debilitantes do multissecular princípio: «a união faz a força».
Dir-se-á que a tese deste movimento é mais uma tentativa de conciliação entre os povos ibéricos, que cresceram da mesma raiz, continuarem orgulhosos da sua identidade e da sua História Nacional mas que agora estariam decididos a ultrapassar as antigas discórdias e a forjar um futuro comum».

VISÃO PORTUGUESA:
MJ – Em termos de um “ponto de situação” sobre a tese da UI, constato:
– Uma minoria, que receia o “papão do espanhol”. Outros, em tom menos timoratos, interrogam-se sobre a sua conveniência numa União Europeia, de que já somos membros, que acreditam irá evoluir para uma federação europeia. Mas ficam perplexos e confusos com a existência, dos estados federados da Austria, Bélgica e Alemanha, confederação Suiça e até a da Grã-Bretanha. Há ainda, os que temem a perda da nossa soberania mas que aceitam a “perda imposta por Bruxelas”, justificando-a pelos ganhos políticos e financeiros que daí advêm. Finalmente há um quarto grupo, onde alguns hesitam em dar a cara publicamente, mas já se encontram a poucos passos dos que desassombradamente defendem esta tese.
– Uma maioria, preocupada com os seus problemas de sobrevivência, que não demonstra qualquer interesse em debater a tese da União Ibérica mas que comenta, exaustivamente, que “tudo está mal no nosso querido país”. Desinteresse esse, de total ausência de “auto estima”, indo ao ponto de se reflectir em manifestações de caracter nacional. O que sucedeu, DN 11/06/03, sob o título de «Bandeira esquecida», referindo-se ao «Dia de Portugal de Camões e das Comunidades» e que transcrevemos na íntegra: «GALEGO, Em dia de Portugal, não havia bandeiras nacionais no desfile da Avenida. O único manifestante com um pavilhão verde-rubro trazia-o vestido. Era um galego, que defende a união política entre a Galiza e Portugal. Esta actual realidade esconde da “luz da ribalta” o «Orgulho de ser Português» que temos que reavivar, combatendo o “lusopessimismo” tão oportunamente alertado por Durão Barroso: «o exagero de um conceito que alguém faz de si próprio! soberba, vaidade, altivez, pundonor, dignidade e brio».

DE REPÚDIO:
Pereira Coutinho, DN 24/02/03: «Existem cerca de 300 empresas portuguesas em Espanha e cerca de 3.000 empresas espanholas em Portugal, as quais são responsáveis pelo crescente domínio económico e financeiro espanhol no nosso país. Portugal, não pode nem deve colaborar com a estratégia hegemónica de Espanha. Portugal, tem de considerar a Espanha como um adversário e não como um parceiro económico ou estratégico. Portugal, não tem interesse em ser aliado da sua vizinha. Portugal, como país euro-atlântico, deve virar-se para o mar e não para Espanha, onde pode ser bloqueado e tratado com mais uma região espanhola».
Alberto João Jardim, DN 09/06/03: Quando perguntado, «O seu desejo é transformar a Madeira em estado federado, não é verdade?». Ao que, no “momento actual”, Alberto João respondeu: «o rótulo não me preocupa nada, até porque nalgumas matérias as regiões autónomas portuguesas têm mais poderes do que os estados federados».
MJ – No entanto há quem considere esta resposta não coerente com outras declarações de “veladas ameaças” tais como: «(...) de só apoiar para Belém quem prometer referendar a Constituição que ponha fim ao contencioso das autonomias»; ou a exigência de um candidato da Madeira em lugar elegível no Parlamento Europeu. Alberto João não nos surpreende quando revela as suas insatisfações que o obrigam a ter que coroar as suas presidências de um modo extra-
-rotineiro. Presidências essas que têm sido acarinhadas pelo povo, transformando-o numa espécie de semi-deus – a Madeira de hoje é obra sua, ele é o criador. Insatisfações essas que parecem atormenta-lo como conseguir algo como uma “descolonização”. Será? E a seguir? Jardim, tem vindo a refutar, vigorosamente, a independência da Madeira. Resta-nos esperar para ver se o “momento actual” se mantêm.

DE INDEPENDÊNCIA:
MJ – Contrariamente ao que sucede nos Açores onde há uma corrente, parece ser minoritária, que preconiza a independência. Corrente essa que poderá ser tomada a sério em leituras “nas entrelinhas”. Senão vejamos: Na sessão solene que assinalou o Dia dos Açores, o presidente do Executivo Regional, Carlos César, fez uma série de críticas: «dirigismo arrogante de Lisboa»; denunciou a «presença do ministro da presidência; «as ofensas legislativas e orçamentais de Lisboa egocêntrica» e os «lapsos a que os Açores têm sido votados».

DE INTERESSE ACADÉMICO:
Martins da Cruz, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, num almoço na Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola, DN 24/02/03: «Os investimentos espanhóis em Portugal são um desafio aos empresários portugueses para investirem em Espanha e não uma invasão».
Eduardo Lourenço, pensador por excelência de formação filosófica, em entrevista ao “DN” 22/05/03, «( ) e o Portugal político e económico do século XXI, que caminhos?» respondeu: «Estamos na Ibéria. Tenho a impressão que os portugueses ainda não realizaram suficientemente até que ponto, desta vez, não podemos escapar ao olhar de Espanha, mas seria necessário que Espanha também não escapasse ao nosso olhar».
Jorge Sampaio, Presidente da República de Portugal, num brinde ao Príncipe das Astúrias, DN 03/06/03: «Vossa Alteza é hoje a imagem da Espanha moderna, inovadora, vibrante e multifacetada que nos habituámos a admirar».
MJ – No Dia Dos Açores, em Ponta Delgada, Jorge Sampaio, foi o primeiro chefe de Estado a participar no dia da autonomia açoriana. Que admitiu poder evoluir. Nessa ocasião, o chefe de Estado, DN 10/06/03, disse que a «autonomia tem funcionado com toda a normalidade». Porém diz-se haver sonhos de retornados, de anteriores emigrações para Oeste, que defendem uma integração nos EUA… o que a União Ibérica procura evitar.
Jaime Ramos, secretário geral do PSD/M, quando se despediu do Chão da Lagoa, 28/07/03: «Assegurou que o povo da Madeira está preparado para tudo, que a revisão constitucional seria um passo em frente na conquista da libertação». Quer uma autonomia, num regime federal, onde todas as decisões serão tomadas.

DE CONCORDÂNCIA:
Victor Costa, empresário de informática e artes gráficas, “O Dia” 28/02/03: «Em vez de criticarmos os tais “maus ventos” deveríamos fazer um bom casamento através de uma federação de estados formados pelas actuais regiões autónomas portuguesas e espanholas.
MJ: As regiões portuguesas unidas seriam o maior estado federado, em área e população o que representaria mais votos, em temos democráticos.
João Meira, empresário de Seguros/Corretagem, “O Dia” 23/04/03: «A ideia nada tem contra o nosso Patriotismo. Considerando que Portugal e Espanha estão integrados na UE, justifica-se plenamente no sentido de um regime, de uma Federação de Estados (por exemplo: Alemanha, Austria, Austrália, ... para mencionar somente alguns) o que virá fortalecer a posição da Península Ibérica, perante exactamente a UE, cada vez mais ampliada e favorecendo a porta aberta da Europa para o Oceano Atlântico e países adjacentes, de importância vital para o Futuro. E porque é do Futuro que interessa tomar decisões – não permitindo que os Velhos do Restelo teimem em maltratar a nossa história – é que Quem de Direito tem a obrigação de estudar, elaborar e levar avante tão importante como histórica decisão».

VISÃO ESPANHOLA:
MJ – Em termos de “ponto de situação”: já recebi, até hoje e com início do mês de Março de 2004 várias cartas das regiões autónomas espanholas: do Presidente Manuel Fraga Iribarne da Xunta de Galicia e uma de La Secretaria Particular Del Lehendakari Del Gobierno Vasco (Juan José Ibarretxe). Todas acusando a recepção dos artigos por mim publicados: «mi felicitación... se lo agradezco mucho» nas primeiras e « testimoniarle su consideración más distinguida» na última.
Juan Carlos, Rei de Espanha, acentuou, no acto da escritura do protocolo de cooperação do COTEX-Portugal com organismo congénere de Espanha, “DN” 03/05/03: «Com este acto abrimos formalmente uma nova via de cooperação entre os tecidos produtivos de Espanha e Portugal».
Gobierno Vasco, 29/05/03, «Saluda al Sr. José Maria de Mendonça Júnior, y le agradece las fotocopias de sus artículos publicados en la prensa que ha remitido al Lehendakari».
No “Lehendakari” basco, Juan José Ibarretxe confirmou ontem, segundo o DN 24/07/03, «que o seu projecto de estado livre associado será debatido publicamente. Está também confirmado que o governo basco convocará um referendo de autodeterminação e assumirá todos os poderes correspondentes. A intenção do Governo Ibarretxe é reservar para si a prática da totalidade dos poderes do Estado, excepto da Defesa e parcialmente, os da Política Externa...mas não apresenta aparentemente uma separação total da Espanha... A reacção das forças espanholas ao texto foi demolidora. O ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, disse que o projecto «é um disparate» e que «a possibilidade de que prospere é zero”».
MJ – Em linguagem realística aquele citado projecto, de Estado Livre Associado com Espanha, é, sem tirar nem pôr, o que define uma Federação
Miquel Adrover, segundo testemunho de Mário Rui Simões Rodrigues, “O Dia” 30/05/03: «Acho que nós, catalães estamos bem situados para falar, desde dentro, do que acontece no Estado espanhol, como ele se conduz perante as comunidades autónomas de fala não espanhola. «De Ponent, ni bon vent , ni bon casament. “Poente” diz-se, na nossa língua, “Ponent”. Nós temos a Espanha ao poente».
MJ – Como acabamos de citar, da Catalunha chegam até nós “maus ventos”, curiosamente em termos idênticos aos da gíria de alguns temerosos do nosso Zé Povo, entre a região do Leste de Espanha (Catalunha) e a seu Oeste.
A União Ibérica continuará a defender a sua tese… a sua concretização? Será realizada não sabe é quando.

(*) Coronel de Cavalaria
Actualizado de uma publicação no Jornal “O Dia” em 01/08/2003.

UNIÃO IBÉRICA

(*) MENDONÇA JÚNIOR

Julgo oportuno esclarecer que a minha tese sobre a União Ibérica – aqui publicitada com início em 2002 – nada tem a haver com qualquer «recuperação» das anteriormente falhadas. Desta vez, trata-se de envolver as três regiões, portuguesas (Continente, Madeira e Açores) e espanholas (Continente e as suas ilhas) num processo de soberania comum. Concretamente: «Uma federação de estados autónomos regidos por uma constituição de regime presidencialista». Entretanto, nesta fase de debate continua-se a expor opiniões – de controvérsia, de independência, de interesse académico e de concordância – que se divulgam com a maior isenção e total livre arbítrio.

VISÃO PORTUGUESA
DE CONTROVÉRSIA: General Silvino Silvério Marques, em entrevista, “Diabo” 23/10/90, «Portugal é já, na Europa, uma região, das mais antigas, das mais consolidadas. Preservar a unidade de oito séculos daquilo que é hoje Portugal constitui a prioridade de uma política de independência nacional». Porém, mais adiante, parece ter dúvidas... ao admitir uma evolução... Vejamos, o que o ilustre general diz: «A regionalização de Espanha, que se compreende face à variedade cultural que integra as suas parcelas, correspondeu às reivindicações das mesmas e foi julgada certamente como a melhor solução de manter uma unidade que de qualquer forma ficou mitigada. Não temos que intervir nos níveis para que eventualmente evolua a situação tomada, a menos que nos sintamos a ser envolvidos em tal evolução... Se isso acontecer, devemos responder na mesma moeda: não nos faltam situações e exemplos históricos que permitam apoiar ambições de crescente autonomia e de separatismo que tradicionalmente se têm revelado em relação a Castela».
Doutor Paulo Portas, “El País 26/05/02: «Lanzo duros ataques contra José Maria Aznar cuando este se desplazó a Lisboa para apoyar en plena campaña electoral al ahora primer ministro, José Manuel Durão Barroso. Portas criticó que Aznar viniera a Lisboa a dar lecciones de cómo dirigir el país y, en su habitual sono populista, exclamó: «Portugal no está en venta, senõr Aznar!”».
General Carlos Azeredo, extracto de carta a mim dirigida em 28/09/02: « Se quasi sempre estou de acordo com o que expões, mentira seria se Te dissesse que concordo contudo o que escreves, amizade e admiração aparte, incluindo a tua ideia, já velha, da “União Ibérica. E se não concordo, não é por tradição patrioteira, mas porque tenho meditado sobre o assunto à luz da História e sobretudo, em confronto com as realidades que continuam a reger as nações».
Doutor Almeida Santos, 2002/03: Numa primeira opinião expressa a dúvida: ...«faz sentido copiar uma união dentro de outra?». Mais tarde, num segundo contacto, considera a tese da União Ibérica, dentro da União Europeia uma «irrealista utopia»; acrescenta... «ao contrário: é a Espanha que vai desmembrar-se, talvez numa Federação de Estados Espanhois!»
Vice-Almirante António Emílio Ferraz Sacchetti, Janeiro 2003, é contra «a criação de uma diluição da nossa Soberania»... acrescenta que a tese da UI «seria uma maneira de voluntariamente prejudicar o caracter e a identidade da unidade cultural e histórica portuguesa que, naquele mundo maior (UE) continuaremos a querer preservar e que até é imperioso reforçar». Porém, mais adiante, parece entrar em contradição... Vejamos, o que o ilustre professor diz: «As sub-regiões criadas na Europa, como a do Báltico, Europa Central e Europa do Leste, têm sido desvalorizadas à medida que se vão integrando na União Europeia e na NATO».
Contradição essa, que nos parece ser evidente, porque a tese da UI defende a valorização e não o risco de uma desvalorização das regiões portuguesas que de “braço dado” com as regiões espanholas – que por si só, no seu todo (Espanha) já são reconhecidas, como a quarta maior potência europeia – se constituirão através de uma união federativa (União Ibérica) para um poderoso país ao nível da França ou Alemanha.
Por outro lado, considera-se imprevisível a “diluição da Soberania” do nosso querido país, como teme Sacchetti. Pela reconhecida razão que se verificou, em todos os países que se federaram e continuam a federar, por esse mundo fora. Onde sucedeu que o carisma (qualidade marcante) dos mais fracos passou a ser protegida pelos mais fortes com notável fortalecimento do conjunto. No “top” dos exemplos apontamos o que sucedeu aos EUA que, por via federativa, se encontra, actualmente, incapaz de refrear a seu engrandecimento – “a rebentar pelas costuras” – ao ponto de, agora, imperar no Planeta e não só... já se encontra no início da conquista e ocupação de objectivos astronáuticos. Convenhamos: por acreditar na ancestral verdade: «a união faz a força».

DE INDEPENDÊNCIA: Associação Fórum Açores Livres (FAL), “DN” 03/11/02: Dá cobertura ao independentismo açoriano. Um dos seus objectivos é «debater os desafios que se colocam ao arquipélago e à sua história, sempre na perspectiva de que um dia os Açores poderão ser livres e soberanos».
José de Almeida, “DN” 03/11/02, um dos sócios de peso da FAL: «Eu sou independentista e defendo a afirmação do estado açoriano. Queremos pensar os Açores livres e servir os Açores primeiro. Se com isso Portugal ficar também servido, melhor ainda. A Constituição não nos proíbe de defender esta causa só impede a sua defesa de forma organizada». JA, reafirma isto com a mesma convicção com que o fez no final da década de oitenta e era fundador da FLA (Frente de Libertação dos Açores) no período quente do pós 25 de Abril de 1974. Quando teve de enfrentar mais de cem processos espalhados pelos tribunais do país sob a acusação de independentismo.

DE INTERESSE ACADÉMICO: Doutor Mário Bettencourt Resendes, Director do DN, 20/11/02: «Portugal e Espanha vivem, desde Janeiro de 1986, um período ímpar na história do relacionamento dos dois países ibéricos. As democracias da Península consolidaram, ao longo de quasi duas décadas, laços bilaterais que prevalecem sobre as diferenças de orientação política das respectivos governos. Os benefícios foram mútuos, embora a desproporção de meios tivesse criado uma situação de facto favorável à pujança económica espanhola».
Doutor António Barreto, sociólogo, DN 07/12/02: «Mas o fim não se evita se continuarmos a dizer, estupidamente, que um país com oito séculos não desaparece. Se olharmos para a História há dezenas de países que desapareceram. Era bom que os portugueses, se mentalizassem que Portugal pode mesmo desaparecer, que podem ser incluídos noutras realidades, e que podemos já não ter tempo para negociar soluções nem educar pessoal. O tempo pode faltar.
Doutor Vasco Pulido Valente, DN 08/12/02: «Se António Barreto quer dizer que Portugal pode desaparecer como Estado, claro que sim. Perante a indiferença – e o aplauso – de quasi toda a gente, o que dantes se chamava a “soberania” portuguesa é dia a dia absorvida pela Europa, pela NATO e por uma multidão de organizações de beneficência duvidosa, que mandam cá dentro como em sua casa».
Doutor Manuel Durão Barroso, Primeiro-Ministro, em entrevista ao DN, 25/01/03: Afirma que «o mercado espanhol é prioridade».
General António Ramalho Eanes, Ex-Presidente da República, em carta a mim dirigida, 14/03/03: «Acuso a recepção de uma fotocópia do seu interessante trabalho sobre a União Ibérica (III). Felicito o camarada Mendonça Júnior, principalmente pela “provocação” saudável que este trabalho constitui. Creio bem que só os povos capazes de uma reflexão filosófica séria sobre a sua tradição e circunstancialismo presente (envolvente) conseguem reorientar-se e desenhar estradas de futuro. É assim porque, como dizia Ortega y Gasset, os povos não o são porque a cada momento se fazem ou desfazem pela – ou pela falta de – inteligência, vontade e acção dos seus filhos.
Interessante seria reflectir por que razão o Iberismo voltou a ser discutido, em todas as situações de crise nacional. Discutir, seriamente, a hipótese Iberista seria, sempre, salutar para o País. No mínimo, essa discussão levaria os portugueses, indirectamente, a : primeiro, a definirem, com rigor, o que querem e podem ser no futuro; depois, e em consequência, a estabelecer um grande propósito nacional, a exigir a definição das consequentes estratégias, a fiscalizar a sua gestão, a pagar conscientemente os custos que elas, seguramente, implicariam.
Continuar nesta modorra, não estabelecer Grandes Opções Estratégicas de Segurança Nacional, não cuidar de atribuir meios aos subsistemas sociais, e de exigir, para eles, a definição e a aplicação de uma estratégia é, seguramente, caminhar de crise em crise até, pelo menos, à completa integração económica na Espanha. Remeto-lhe fotocópia da opinião que esta questão mereceu a Pulido Valente (a 16 de Fevereiro de 2003), expressa em coluna trimestral no Diário de Notícias».
Doutor Vasco Pulido Valente, DN 16/02/03: «Duas dúzias de empresários ouviram muito «incomodados» o primeiro-ministro dizer que considerava a integração económica da Península «uma inevitabilidade». Portugal e a Espanha pertencem à União Europeia e à União Económica e Monetária (moeda única) e, ainda por cima, são uma particular espécie de vizinhos, que formam uma unidade geográfica visível, (...) O que interessa hoje é que a progressiva integração com a Espanha (e não só a económica) aproveite o país. O incurável provincianismo português talvez seja curável, se as pessoas circularem e viverem num mundo maior.

DE CONCORDÂNCIA: Jornalista Bélmiro Vieira, em “Carta Aberta: «União Ibérica: sim ou não e porquê», são as questões que Belmiro interroga numa sintética mensagem publicada no “O Dia”, 12/05/03. Começa por as situar dizendo: «Eis uma questão que, formulada inicialmente em ambiente restrito e de forma hesitante e quasi que a medo, ganhou, nos últimos tempos, amplitude e sonoridade públicas como testemunham muitas conversas de tertúlia que se vão escutando e bem assim os depoimentos que a Comunicação Social tem publicado».
Aborda frontalmente, o incontroverso real significado da expressão, UNIÃO, que formula a tese, em debate, da UNIÃO IBÉRICA: «como uma associação feita de livre vontade e de comum acordo, com a finalidade de coordenar e financiar meios e esforços próprios, para assim aumentar as possibilidades de triunfo num mundo em permanente e feroz competição». Acautela, intenções de soberania contra natura: «...as partes mantêm a sua personalidade, empenhando-se em tarefas comuns, com vista a assegurar uma vida melhor...». Refere, que perante as discrepâncias «que a Operação Iraque pôs a descoberto na NATO e EU» – perspectivando o fracasso de ambas – sublinha: «há na Península Ibérica muita coisa de semelhante ou de comum: como o espaço geográfico; os meios de expressão herdados os romanos e mesclados com contributos de outras origens; usos e costumes que, através dos tempos foram deixados pelos diferentes povos que por aqui passaram; e, “last but not least” – o último, mas não o menos importante – o culto religioso».
Termina: « Assim sendo, parece não haver dúvidas de que a união entre os que dão personalidade à Península Ibérica, as suas regiões portuguesas e espanholas, é necessária e desejável. Será ela – caso se venha a concretizar – uma força a considerar não só ao nível da Europa mas também à escala mundial sobretudo se, na sua formulação e funcionamento, não for esquecido o histórico relacionamento que os países ibéricos têm com a América Latina e com a África».

VISÃO ESPANHOLA
Josep M. Vallès, “El País”, Madrid 19/11/02: «A evolução da Espanha das autonomias pede também que este debate se faça num clima federal. Há sinais favoráveis para isso, pese embora a gesticulação unitária de quem os percebe e quer contestá-los, entrando em iniciativas de óbvia teatralidade. Quem se refere ao novo federalismo sabe que o termo “federal” evoca hoje uma concepção da política em que a unidade – de indivíduos, de povos – se faz a partir do reconhecimento da pluralidade e da diversidade».
Carlos Carderera, embaixador de Espanha em Portugal, em entrevista ao DN 21/01/03: «Temos pontos de vista diferentes Portugal pretende manter a rotatividade (UE). Espanha não». Porém, rematou: «Lisboa e Madrid estão no mesmo barco».
Manuel Fraga Iribarne, Presidente da “Xunta de Galicia”, em carta a mim dirigida, 28/01/03: acusa a recepção «de su artículo periodístico “União Ibérica (III)... a favor de la oportunidad de una “union europea” como forma de reforzar la mutua presencia de ambos países ibéricos en Europa y el Mundo». Termina: «Le agradezo mucho su gentileza y le envio mi felicitación y un cordial saluto». Assina com um «muito obrigado» escrito à mão.

(*) Coronel de Cavalaria.
Foi publicado no Jornal “O Dia” em 23/05/2003.