A UNIÃO EUROPEIA E A UNIÃO IBÉRICA

(*) BELMIRO VIEIRA

Cumpriram-se já a mais de cinco décadas e meia desde que a UE foi concebida pelo francês Robert Schumann (1950), que tomou forte prática o projecto de unir a Europa, então profundamente dividida e ademais saída de uma longa e cruenta guerra mundial (1940/5), cuja causa principal havia sido precisamente a divisão que imperava entre grande parte dos países que dela faziam parte.
Inicialmente, e como muitos, por certo, ainda se recordam, fez-se a Comunidade do Carvão e do Aço (CECA, 1951), mais tarde transformada em Comunidade Económica Europeia (CEE, 1957), na presumível crença de que o desenvolvimento económico e a conjugação de interesses comuns haveriam de evitar novos confrontos armados.
Porém a, divisão do Mundo em dois blocos – o personaficado pelos Estados Unidos e era liderado pela União Soviética – que surgiu no termo da II Guerra Mundial (1940/5) e sobretudo do facto de ambos pretenderem de forma ostensiva impor o seu domínio aos restantes países, levou os europeus, forçados seguramente pelo instinto de sobrevivência, a tentar ganhar força, ampliando e dando conteúdo político ao seu projecto (CEE) que, como se disse, era inicialmente apenas de união pelo económico.
Nasceu assim a chamada União Europeia (Maastricht, Dezembro de 1991), que procura, agora que se desfez a União Soviética e só resta um único candidato ao domínio mundial, impor-se e fazer-se respeitar. Não por via de confrontes de qualquer espécie mas sim e unicamente pela consideração que entende merecer e deseja. O que é justificado pela sua História, plena de feitos ímpares à escala mundial; pelos valores culturais que personifica e nela estão consagrados; e igualmente pelo direito de não aceitar a submissão, ela que ajudou tantos povos a se libertarem.
O projecto da UE, como se sabe, está, neste momento, numa fase que se pode considerar crucial por via do o alargamento do número de países aderentes, que, dos actuais 15, passaram para os 25. O que, em termos práticos, significa coisas muito importantes, como mais carga financeira e menos fundos comunitários para cada um; mais dificuldades em conciliar posições e obter acordos. Dificuldades que alguns procuram contornar através de um projecto polémico que enfatiza a necessidade de criar um núcleo duro – o dos chamados grandes – para ditar leis e impor a obediência.
Ninguém, de boa fé, pode negar o que, neste momento, se nota, por toda a Europa, mas com particular incidência nos países da zona meridional: uma clara ausência de entusiasmo pelo alargamento. Havendo mesmo muitos que pensam que o projecto da União está comprometido.
Num artigo aqui publicado recentemente, anotamos factos e situações que, no entender de alguns analistas, punham em causa a viabilidade do projecto da UE, tal qual está concebido.
Hoje, arrolamos e trazemos à consideração dos nossos leitores mais um rol deles. Que naturalmente, deverão ser objecto de reflexão neste momento em que anuncia a possibilidade de haver um referendo (finalmente a democracia) sobre a Constituição política da Europa dos 25. Ei-
-los tal qual chegaram ao nosso conhecimento:

UM CAVALO DE TRÓIA: o general Charles de Gaulle foi, durante todo o tempo em que esteve à frente dos destinos da França, um irredutível opositor à participação da Grã-Bretanha na UE ou, mais exactamente, na então CEE. Não porque considerasse a Grã-Bretanha um país não europeu, dado o seu isolamento geográfico do resto do continente, mas porque, no seu entender, os britânicos, uma vez ingressados, passariam a funcionar como um autêntico “Cavalo de Tróia”, introduzido pelos norte-americanos, com vista a boicotar a unificação desejada.
O futuro havia de dar razão ao velho general. De facto a Grã-Bretanha, como membro efectivo que é actualmente da UE, tem-se mostrado mais do lado dos “ianquis” que dos seus sócios europeus. Provas disso são aos montes e quotidianas.
A mais recente aconteceu quando os governos da França, da Alemanha e da Bélgica decidiram prosseguir diligências com vista à implementação do projectado sistema europeu de defesa. O que não só suscitou uma reacção contrária por parte de Washington, que considerou o projecto como uma ameaça à existência da NATO, como também da sua “caixa de ressonância” na Europa, ou seja, o primeiro-ministro britânico Tony Blair, que fez saber que Londres jamais aprovará projectos europeus que prejudiquem a NATO.
Pesem embora esta e outras traições – estamos a lembrar também do apoio que deu à invasão norte-americana do Iraque, ao arrepio da vontade da maioria dos seus parceiros europeus e bem assim do seu «não» temporário ao euro – Blair, e o seu país têm sido dos que mais benefícios têm, colhido da União, como por exemplo: não gastar um tostão com as despesas do alargamento; conseguir tratamento financeiro especial para os desempregados do seu país; anular o acordo sobre a fiscalidade dos bens e aforro para assim beneficiar os seus amigos da City; e – inacreditável mas verdadeiro – vêr, no âmbito do projecto da nova Constituição Europeia, os votos do seu país, no Conselho Europeu serem triplicados (passaram de 10 para 29), o que o coloca a par dos chamados «grandes», com papel decisivo em futuras deliberações.

A MOEDA ÚNICA: Quando foi introduzido, o euro foi publicamente apresentado como a moeda única da UE. Mas isso só foi verdade no papel, já que ele não era nem é ainda a moeda única, visto que em alguns países comunitários subsistem moedas diferentes a circular. Essa não plena aceitação do euro já era previsível, sabendo-se, como se sabia na altura do seu lançamento, que a União estava ainda longe de ser um facto consumado, o que naturalmente fazia prever desafeições, como viria a acontecer.
Tais desafeições foram, aliás, objecto de prenúncios particularmente significativos. Lembramos-nos, ao acaso, de dois deles: um, feito por um grupo de deputados franceses do Parlamento Europeu, que, logo de início, garantia que o euro não seria nunca uma moeda única europeia, «nem nos 25, nem nos 15 e nem mesmo dos 11 da Eurolândia»; e o outro da responsabilidade do presidente da Reserva Federal Norte-Americana, que, informado que a moeda única estava a caminho, declarou à laia de profecia: «o euro virá, mas não triunfará».

«DURA LEX», SÓ PARA UNS: Theo Walund, antigo ministro das finanças do Governo da RFA, numa entrevista concedida à agência noticiosa DPA, acusou abertamente os governos, do seu País e da França, de terem estabelecido entre si uma “aliança sacrílega” contra o Pacto de Estabilidade. Em termos concretos – explicou – essa aliança visa sensibilizar o Conselho da Europa para que faça vista grossa ao seu não cumprimento do Pacto, que deste modo, vê perigar o seu funcionamento. Se, como diziam os romanos, «vera est fuga», não resta dúvida que a corrupção existe e funciona ao mais alto nível. Do mesmo modo que dúvida não existe de que, com isso, quem sai prejudicado são os chamados “pequenos países” como Portugal, onde a drª. Manuela Ferreira Leite deixou de dormir a pensar na forma de cumprir esse Pacto. Pois que, a procura da estabilidade, pode, pelo visto, conduzir à instabilidade.

FALHAS NOS OBJECTIVOS PROCURADOS: No final do ano 2000, portanto quase meio século depois do arranque do projecto da União Europeia, havia, nos países que o integravam, 65 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta. O país com mais pobres, era Portugal, com 24% da sua população, nessa condição; logo seguido da Grécia e da Irlanda, com 21%; da Grã-
-Bretanha, com 20%; e da Itália e da Espanha, com 19%. A Holanda, a Dinamarca e o Luxemburgo eram os que apresentavam menos pobres, 10%, 11%, 14%, respectivamente.
A informação antes reproduzida foi extraída de um relatório oficial da Comissão Europeia, apresentando-se acompanhada de um comentário feito nestes termos: «a extensão da pobreza põe em causa a noção de uma Europa campeã da justiça social e da solidariedade».
Outra notícia, esta proveniente da Itália e baseada num inquérito à opinião pública, ali realizado, assegurou, que nos anos de 02e 01, 90% dos italianos se viram mais pobres, devido à chegada da moeda única (o euro), que fez disparar os preços dos bens de consumo corrente. Acrescenta ainda a notícia que 58% dos inquiridos se pronunciaram a favor do retorno da lira como moeda nacional.
Recorde-se, a propósito que, em 21 de Outubro de 2003 milhares de italianos participaram numa greve original, que consistiu em não comprar nada. Nesse dia, nos estabelecimentos de venda ao público, em sinal de protesto contra a exagerada subida de preços dos bens de consumo corrente, registada em todo o país, nos últimos dois anos anteriores. Isto é, após a introdução do euro.
Como se intui, um dos objectivos da União foi promover o desenvolvimento económico dos países membros e, deste modo, proporcionar uma vida melhor a todos os cidadãos comunitários. Objectivo que, pelo visto, não está a ser alcançado; e nem tem perspectivas de o vir a ser a curto prazo, a avaliar pelo clima de recessão que se abate sobre quasi todos os países membros e que não dá mostras de reversão, pesem embora as promessas dos que têm a responsabilidade da condução da causa pública.

SUBMARINOS VIGILANTES: Notícia publicada em Junho de 1999 nas colunas do diário espanhol “El Mundo”, mas ainda com muita actualidade: «A administração norte-americana aceitou que Javier Solana abandone a secretaria geral da NATO para converter-se, no final do ano, em Chefe da Política Externa e da Segurança Comum da União Europeia, cargo conhecido como “Mister PESC”, na gíria diplomática comunitária. Confia, porém, em que o espanhol consiga, no exercício desse cargo, neutralizar toda e qualquer tentativa de criar um exército próprio e indepen-dente, que desafie a hegemonia da Aliança Atlântica e discrimine a indústria norte-americana. Isto de acordo com explicações que deram a este diário fontes diplomáticas dos Estados Unidos».
Os norte-americanos importa a propósito observar – são de há muito conhecidos como gente que tem o culto da originalidade. Mas, francamente, essa de ter “submarinos” a operar em terra é demais... Tire-se-lhes, pois, o chapéu.

BLOCOS E BLOQUEIOS: Não constitui segredo para qualquer observador atento que, na actual composição da União Europeia, existem e funcionam blocos ou conjuntos de países que procuram, sempre que possível, actuar de forma singular. São por demais conhecidos. Vejamos, pois, os principais.
Um deles, é o que é constituído pelos seis fundadores – Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – que são precisamente os mais ricos. Convencidos de que a antiguidade, como se diz, é um posto, ou melhor um trunfo, estão seguros de que numa parceria de ricos e pobres, o comando tem de pertencer aos primeiros. Eles procuram agir sempre de modo a impôr a sua vontade. Como aliás ficou sobejamente demonstrado quando da Cimeira de Nice que delineou os contornos da união alargada.
A par deles, existe um outro bloco, apelidado de países de coesão, formado pela Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal. Os quais são conhecidos, entre os seus pares, como os campeões do materialismo. Por causa da forma aguerrida como defendem os seus direitos em termos de fundos comunitários.
Há ainda um terceiro grupo – Grã-Bretanha, Suécia, Dinamarca, Austria e Finlândia – a quem alguns apelidam de “eurocepticos”, dado o pouco empenho que evidenciam em projectos que visam a consolidação da união.
O alargamento, trará para a comunidade grande parte dos chamados países do Leste Europeu. Os quais, ao que tudo indica, contam com a benção da Alemanha, que tem neles um mercado potencial e quase que exclusivo; portanto, um aliado. Factos que explicam que quase todos eles tenham sido beneficiados, no projecto da nova Constituição Europeia, com um acrescido peso específico em termos de votação; portanto, de decisão quanto aos problemas que venham a pôr-se no futuro. Temos, assim, uma união recheada de blocos, nada recomendáveis, já que a sua existência facilita acções de bloqueio.

QUE FAZER NO FUTURO? Perante o rol de factos e situações, acima referidos, parece não subsistir dúvidas de que o comboio da União Europeia não tem diante de si um trilho isento de dificuldades. Bem ao contrário: há curvas demasiadamente acentuadas para serem contornadas; há partes, do comboio, que deixam suspeitas de poder separar-se; subsistem e multiplicam-se lamentáveis erros de condução; há igualmente objectos estranhos, à beira do caminho, que podem obstruir, interrompendo a viagem.
Pode acontecer, porém, que a viagem chegue ao seu destino sem incidentes. O que sinceramente todos desejamos. O futuro, por certo, se encarregará de nos esclarecer, a nós, portugueses, também viajantes nesse comboio. Até lá, bom seria que começássemos a pensar no que fazer. É aqui, neste ponto, que nos vem à memória consciente a ideia que, nos últimos tempos, temos vindo a ventilar publicamente. Queremo-nos referir, concretamente, ao que tem sido apelidado de União Ibérica, que tantos engulhos tem causado a uns poucos, mas sem motivos justificados.
Na nossa opinião, que tem suporte em outras bem mais consistentes e respeitadas, uma União Ibérica, formada em termos de uma Federação Ibérica, será não só desejável como possível. Refiro-me aos moldes em que a tese, que defendemos dessa união, tem vindo a ser publicada e que repetimos: « A melhoria da vivência dos portugueses e dos espanhóis, excepcional presença na UE e no Mundo, residirá numa UNIÃO IBÉRICA constituída por estados federados das suas regiões e ilhas».
De facto, e contrariamente ao que alguns possam pensar, nada obsta a que uma nova federação siga o exemplo das que já existem na União Europeia; que se formaram segundo o inegável princípio da «união faz a força», tais como: Alemanha, Austria, Bélgica Suiça, e, até a Grã-Bretanha. Esta, segundo o mesmo princípio mas de regime monárquico, como se sabe. Porém se quisermos ir mais longe, mencionarei as federações da Austrália, Brasil, EUA, e muito recentemente a Federação Russa.
Como certo, a Federação Ibérica, após a sua constituição e em pleno desenvolvimento, estará em condições de poder reforçar as actuais ou posteriores parcerias, sociedades, ou o que se lhe queira chamar, com os seus irmãos – em História, Língua, Usos e Costumes – da América Latina e da África. Como o exemplo da Grã-Bretanha que, sendo membro da União Europeia, lidera a «Comonwealth»; da França, que mantém e procura ampliar a Comunidade dos países da Francofonia ou até Portugal através da CPLP, de que também fazemos parte, mas, como se sabe, está financeiramente falida e politicamente estagnada. Tudo isto, seja qual for o futuro da União Europeia.
COMENTÁRIO: Curiosamente e com uma certa ironia, a Federação Ibérica será uma espécie de retorno ao século XV, do Tratado de Tordesilhas, mas agora, neste século XXI... portugueses, espanhóis, e os que lhes estão próximos, todos, de braço dado, directa e indirectamente, a fortalecer a União Europeia.

UM RECADO MUITO OPORTUNO: «Ao longo da minha vida, fui confrontado com exemplos que sempre quis evitar. Assim, por exemplo, tive a oportunidade de conhecer muita gente rica, possuidora de fortunas fabulosas que no entanto não lhes serve para nada, porque não a podem ou não a sabem gastar. Daí, a minha convicção de que ser rico não é necessariamente ser feliz ou estar satisfeito».Quem assim se exprime é alguém que tem um certo conhecimento de causa, já que ele próprio é um multimilionário, com uma fortuna pessoal avaliada em 4 mil milhões de dólares, o que o coloca no grupo dos 100 mais ricos do Mundo.

Stephan Schmidheiny – assim se chama esse excêntrico milionário suíço – tem um pouco mais de 50 anos de idade e vive actualmente na Flórida. Passou alguns anos na América Latina e especialmente no Brasil, onde trabalhou como operário, antes de se meter nos negócios que lhe proporcionaram fortuna e fama; esta graças a uma certa originalidade através do «best selling book Changing Course: A global Business Perspective on Development».
Numa extensa entrevista, dada há tempo, ao diário espanhol “El Mundo”, Schmidheiny deu algumas luzes sobre essa originalidade que consiste – acentuou – em privilegiar inversões que não se limitem apenas a garantir o lucro do capitalista-inversor. Mas sim, e principalmente, a melhoria das condições de vida dos que vivem ou operam nas áreas onde são aplicadas. Melhor dizendo, praticar a «venture philantropism» (filantropia inversora), que, no fundo, consiste em «ajudar a sociedade, educando-a e invertendo nela. Não se limitando apenas a obras de caridade».
Concluiu com uma espécie de recado para os detentores do capital: «os empresários têm de compreender que importa participar na manutenção de uma ordem geral, porque sem cidadãos, sãos, educados, com um certo poder aquisitivo e uma participação democrática, não irão, no futuro, ter bons clientes que garantam a progressão dos seus negócios». Um recado que – acrescentamos nós – assume uma actualidade flagrante, neste momento em que o que se está a fazer é precisamente o contrário, aqui e de um modo geral em todo o Mundo.
Stephan Schmidheiny – industrial, e, Fundador e Presidente Honorário da “World Business Council for Sustainable Development (WBCSD)” – vive na Flórida, onde criou e tem estado a funcionar, desde 1994, a principal das suas empresas, que dá pelo nome de Fundação Avina. É especializada no patrocínio de projectos que visam o desenvolvimento económico e social em países da América Latina. A «Avina» – explicou o milionário no decurso da entrevista – não investe directamente, limitando-se a identificar lideres dentro da sociedade civil de cada país e ajuda-los, financeira e tecnicamente, nos seus projectos empresariais. Refira-se, a propósito, que a Avina está, neste momento, a apoiar cerca de duzentos projectos empresariais, na sua maioria respeitantes à América Latina, mas alguns oriundos de Espanha.
No final da entrevista, o “campeão do investimento filantrópica” expôs uma ideia, que de seguro interessa dar a conhecer entre nós. Em termos concretos, disse: «Vejo que estão a ser construídas novas pontes entre Espanha, Portugal e a América Latina, tanto a nível económico como cultural. Há visivelmente e de novo a intenção de mutuamente se compreenderem. Eu gostaria muito sinceramente de partilhar nesse processo».

COMENTÁRIO: Tão espontânea e clara disponabilidade para comparticipar e ajudar, por parte de quem tem experiência e meios mais que comprovados nesse sentido, não pode ser ignorada. Merece realce e apreço por parte de todos. Mas sobretudo, daqueles que, como nós, sonham com nações ibéricas – a União Ibérica, em termos de uma Federação Ibérica – irmanadas com reflexos nas regiões da América Latina e da África, que estão ligadas por afinidades que têm raízes na História, na língua, nos usos e costumes, e também, em interesses vitais de momento.

(*) Jornalista
Foi actualizado das publicações do Jornal “O DIA” nos dias 24 e 25 de Novembro de 2003